Uma enorme treta se encerrou nessa sexta (26) e, seja por medo de como seria o futuro, ou não, os dois lados venceram
Uma grande batalha jurídica acabou nessa sexta-feira, 26 de Setembro. Em uma nota assinada pela Marvel e os herdeiros do lendário Jack Kirby, foi anunciado um acordo em relação aos diretos dos personagens criados total ou parcialmente por Kirby para a editora. Os termos não foram divulgados, disseram apenas que foi “amigável”; mas, podemos dizer que as duas partes ganharam muito com isso. Sim, a Marvel, apesar de sair provavelmente com menos dinheiro, é uma vencedora.
Essa disputa pelos diretos autorais de personagens como Capitão América, Quarteto Fantástico e X-Men começou ainda nos anos 60. Na época, Joe Simon, co-criador do Capitão América ao lado do Kirby, entrou na Justiça contra a Casa das Ideias e exigiu que o herói fosse, a partir de então, dele próprio. A editora alegou que, na prática, Simon criou o personagem como parte do trabalho que tinha e, dessa forma, ele era da empregadora, e não do empregado. Para embasar esse argumento, Jack Kirby depôs a favor da Marvel e contra o amigo.
Na época, inclusive, Kirby chegou a criar uma versão do Capitão América, pro caso da editora perder o processo.
Kirby morreu em 1994 e os herdeiros que deixou começaram a batalha judicial em 2009. Inicialmente eles queriam parte das receitas dos filmes e, depois, alegaram que Kirby trabalhava como freelancer para a Marvel e não como funcionário e, por isso, os registros precisariam ser cancelados e os direitos repassados aos herdeiros. A Casa das Ideias agiu e venceu em todas as instâncias, alegando que tudo que foi feito antes da lei de registro de 1978 era considerado da empresa, independente do regime de trabalho, já que a Marvel usou a sua influência e dinheiro para aquilo acontecer, além de eventualmente ter que arcar com as responsabilidades caso os títulos fracassassem.
Com o apoio de um ex-diretor do U.S. Patent and Trademark Office, Bruce Lehman, e de três sindicatos, os herdeiros não desistiram. Eles levaram o caso até a Suprema Corte que, mesmo com os apelos da Marvel, iria ouvir as partes na segunda, dia 29, para saber se o caso merecia uma revisão.
Não será mais necessário.
Esse acordo, aos 45 do segundo tempo para a audiência da Suprema Corte, chama a atenção. Hoje parte da Disney, a Marvel conta com uma grande equipe de advogados para defender seus interesses. É provável que eles encontraram algum risco, alguma situação que poderia levar a Suprema Corte para uma decisão que favorecesse os herdeiros e, se isso acontecesse, a Marvel/Disney teria muito a perder. Afinal, com uma parte ou totalidade dos direitos dos heróis, a família Kirby não só receberia os dividendos financeiros, como poderia simplesmente licenciar esses direitos para quem quisesse, sejam elas outras editoras, estúdios...
Tem mais: uma eventual vitória dos Kirby criaria uma jurisprudência e todos os quadrinistas que trabalharam como freelancers antes de 1978 para a Marvel, e/ou seus herdeiros, poderiam exigir os mesmo direitos e, aí... ;)
Pois é. A Marvel deve ter perdido algum dinheiro, algum BOM dinheiro, mas ao menos não perderam os personagens, que vão render ainda mais. Os Kirby vão botar algo no bolso – mas não vão ter que se preocupar em ter na mão propriedades que, sinceramente, eles nem saberiam o que fazer para continuar rendendo dinheiro.
É, dá pra dizer que todo mundo ficou feliz...
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