Batalha das Comic Cons tem a primeira baixa | JUDAO.com.br

Em uma ação inesperada, a Reed Exhibitions age e consegue impedir que o evento de Santos utilize “Comic Con” no nome – e o JUDÃO foi tentar entender o que está acontecendo

Dizem que a corda rompe do lado mais fraco. Na já deflagrada Batalha da Comic Cons, foi justamente isso que aconteceu: a Reed Exhibitions Alcântara Machado, representante brasileira da dona da New York Comic Con, agiu e conseguiu que a Santos Comic Con abrisse mão do “termo da discórdia”, conforme comunicado da organização. Agora, o evento que acontece em 22 de novembro será Santos Comic Expo, ao menos na edição de 2014.

A SCE é um evento de apenas um dia, com entrada gratuita – e, para se tornar viável, conta justamente com o apoio da Prefeitura de Santos, que libera o espaço para realizarem a convenção (esse ano, o Centro Cultural Patrícia Galvão). Aparentemente acreditando ser a dona da marca “Comic Con” no Brasil, a Reed notificou a prefeitura caiçara e pediu para que retirassem o apoio justamente por usar uma marca que seria de terceiros. “O Sr. Raul Christiano, secretário de Cultura de Santos, nos informou que na presente situação houve a recomendação por parte da Procuradoria do Município para que o apoio da Prefeitura fosse retirado e o evento cancelado”, explica Marco Aurélio Morais, que representou os organizadores do evento em um papo com o JUDÃO.

Com menos de dois meses para a convenção, os organizadores resolveram, pelo menos em 2014, mudar o nome e continuar com o apoio da Prefeitura. “Teríamos um grande problema em encontrar um novo local com o mesmo tamanho e com o qual pudéssemos arcar com os custos. Aliás, essa é a grande diferença dos outros eventos para o nosso. Enquanto os outros possuem grandes investidores e/ou grandes empresas por trás, nós tiramos do nosso bolso praticamente todos os gastos. Não ficamos contentes em mudar o nome do evento, mesmo que seja de maneira temporária”.

Tudo começou quando a Reed Alcântara registrou as marcas São Paulo Comic Con e SP Comic Con no nosso País, em 2010. De lá pra cá, a organizadora de eventos (que, por exemplo, realiza o Salão do Automóvel de São Paulo) não anunciou nada, apesar de ter informado ao JUDÃO que estava de olho nesse mercado e avaliando a melhor forma de trazer o formato da New York Comic Con para São Paulo.

Surgiu então o anúncio da Comic Con Experience, organizada pelo pessoal do Omelete e da Chiaroscuro; e, como um furo do JUDÃO, a confirmação que a Brasil Comic Con organizada pela Yamato seria maior em 2014, acontecendo à parte da Anime Friends. Assim, os dois eventos se juntaram a outras convenções do gênero no Brasil, entre elas, claro, a Santos Comic Con, que teve a primeira edição no ano passado.

Todos esses eventos também entraram com o pedido de registro de suas marcas junto ao INPI. Além disso, os organizadores da CCXP entraram com pedido isolado de registro da marca “Comic Con”, sem hífen, enquanto a própria San Diego Comic Convention, organizadora da San Diego Comic-Con, também pediu o registro da marca “Comic-Con”, com hífen, da qual alega ser dona nos EUA e, por consequência, no Brasil – e isso por mais que eles não pretendam expandir o evento para o Brasil.

Uma confusão.

Confusão que, aliás, bateu na Reed: se antes os registros para a SPCC estavam praticamente garantidos, o INPI resolveu aguardar o mérito dos outros registros para bater o martelo nos deles. Coincidência ou não, a Reed entrou com pedido formal de oposição aos registros concorrentes das marcas “Comic Con”, “Comic Con Experience”, “Santos Comic Con” e, veja só, “Comic-Con”, o da SDCC. E é nessa “avaliação de mérito” que tudo se encontra, nesse exato momento. Todos os pedidos, de registro e contestação, de todas as Comic Cons possíveis — inclusive a Brasil Comic Con, a única de um evento marcado que não foi contestada pela Reed.

Curiosamente, aliás, o registro da marca Comic Con Brasil (isso mesmo, ao contrário do evento organizado pela Yamato e que nunca foi divulgado), pedido pelo Omelete no ano passado, também não foi contestado...

NYCC

NYCC

Tudo poderia ser apenas um ato de proteção para uma marca, se não fosse o fato da Reed Exhibitions nunca ter registrado a marca “New York Comic Con” nos EUA. Outro detalhe é que os pedidos de registro da Reed no Brasil são bem claros: “sem direito a uso exclusivo da expressão ‘Comic Con’” – o que deixa a atitude da organizadora ainda mais esquisita.

Até hoje, a única empresa que havia informado oficialmente que se considera a única dona do termo no Brasil (e em qualquer lugar do mundo) foi justamente a San Diego Comic-Con, que, como o JUDÃO apurou, contratou um advogado para defender a marca por aqui. “Comic-Con International é a única dona do nome Comic-Con nos Estados Unidos e é a entidade que controla todos os usos de ‘Comic-Con’ e variantes confusas como ‘Comic Con’, sem hífen”, nos explicou Robert Sayler, da Diretoria de Marketing e Relações Públicas da San Diego Comic-Con. “Dada a notoriedade internacional e a fama da marca Comic-Con, nós também podemos afirmar que temos o direito de controlar o uso da marca fora dos Estados Unidos”. Seguindo essa mesma linha de pensamento, a SDCC entrou em uma luta judicial contra a Salt Lake Comic Con.

“O termo Comic Con é genérico, não podendo portanto pertencer a ninguém”, argumenta Morais, seguindo a mesma linha de raciocínio dos organizadores de Salt Lake. “É a mesma coisa que uma Drogaria X querer impedir que a Drogaria Y use o termo Drogaria em seu nome. Temos também o fato de existirem diversos eventos utilizando o termo Comic Con pelo mundo”. Vale lembrar que “Comic Con” é uma expressão em inglês que significa “Comic Convention”, e que as CCs de Nova York e San Diego não foram os primeiros a usar a expressão — outros dois eventos na Inglaterra e em Nova York já se chamavam Comic Con ainda nos anos 60 e hoje nem existem mais.

Os organizadores do evento de Santos ressaltam que não tiveram acesso à notificação extra-judicial (aquela que ameaça, aquela que diz que, se não cumprir o que eles pedem, podem te foder) recebida pela Prefeitura da cidade; e nós entramos em contato com a Reed, para saber o lado deles dos fatos, mas tivemos como resposta um “não temos nada a declarar sobre este assunto”. Por isso, todos os motivos alegados pela empresa para justificar o pedido de fim de apoio – além da questão específica do nome – são uma incógnita. Será algo para evitar alguma confusão entre todas as Comic Cons que estão acontecendo no Brasil e nos EUA?

“Quando realizamos a edição anterior do evento, ano passado, não existia nenhum tipo de confusão sobre a legitimidade do uso do termo Comic Con. Acredito que o problema começou a ocorrer no início deste ano, quando surgiram boatos de que aconteceria uma edição brasileira da San Diego Comic Con”, conta o organizador da SCC. “Talvez esse fato tenha chamado a atenção quanto ao tema, não sei ao certo. Para o público que acompanha de perto, não vejo nenhum tipo de confusão entre os eventos anunciados. Mas entre as pessoas que não acompanham com afinco, mas possuem curiosidade, os eventos acabam se confundindo, embora eles tenham propostas e convidados bem diferentes.”

Tentamos conversar com a Secretaria de Cultura de Santos, para entender o posicionamento deles e ter acesso à notificação, mas não conseguimos contato até o fechamento deste texto.

Santos Comic Con em 2013

Santos Comic Con em 2013

Mais mudanças?

A mudança de nome da ex-Santos Comic Con acaba sendo o primeiro golpe efetivo nessa disputa pelo termo “Comic Con”. O JUDÃO entrou em contato com os organizadores das duas grandes Comic Cons programadas para novembro e dezembro para saber se, de alguma forma, algo do tipo chegou até elas — até porque, quem envia uma notificação extra-judicial pode enviar três e, muito provavelmente, elas são exatamente iguais. Segundo Yamato, organizadora da Brasil Comic Con, nada foi enviado até o momento e só irão se pronunciar oficialmente sobre o assunto caso recebam algo do gênero.

Pierre Mantovani, presidente da Comic Con Experience, não nos disse se a cartinha foi ou não recebida, mas afirmou que a “CCXP não está com problema algum com a marca. O evento acontecerá de 4 a 7 de dezembro, agora ampliado para a totalidade os 39 mil metros quadrados do Centro de Exposições Imigrantes. Existe um bom relacionamento da empresa com a Reed Exhibitions, tanto que o Omelete seguirá na semana que vem para a cobertura da New York Comic Con e o Chiaroscuro Studios tem dez artistas no evento. Ambas as empresas são sócias da CCXP”.

Vale lembrar, como já foi dito, que a Reed não entrou com qualquer representação contra o registro da Yamato junto ao INPI – mas o fez contra os pedidos de registro de Comic Con Experience e Comic Con, ambas da CCXP.

De qualquer forma, a única notificação enviada (ao menos que se tem notícia oficialmente) teve impacto e, pelo menos no nome, as Comic Cons de 2014 tiveram uma baixa – algo que também se refletirá em outros prejuízos, ao menos para quem toca a própria convenção. “Já tivemos alguns gastos com material, que teremos que refazer, por exemplo, e estávamos a ponto de mandar fazer os cartazes e banners de divulgação”, relata Morais, da antiga Santos Comic Con. “Nesse sentido, houve sim prejuízo, porém é difícil dizer no momento se a mudança acarretará em algum tipo de prejuízo para o evento em si. Por mais clichê que possa soar, isso só o tempo dirá”.

Ainda assim, os organizadores daquela que é, hoje, a Santos Comic Expo não pretendem desistir do nome original. “Existe sim o plano de continuar fazendo uso do termo Comic Con. A primeira etapa é aguardar na esfera administrativa a efetivação ou não do registro da nossa marca. A partir daí que podemos traçar o que será efetivamente feito”.

Pois é. O assunto está bem longe de terminar...