“Space may be the final frontier but it’s made in a Hollywood basement” dizia, lá em 1999, o Red Hot Chili Peppers em Californication. Passados 17 anos, Star Trek é uma franquia de cinema milionária que, nos dois primeiros filmes pós-reboot, rendeu US$ 850 milhões de bilheteria.

No entanto, “a fronteira final” continua sendo algo de porão. Dos fãs, pelo menos.

Seja por ter tanta gente apaixonada, pela PRIMAZIA em diversos aspectos ou pelo saudosismo, a saga que no Brasil outrora foi conhecida como Jornada nas Estrelas motivou os fãs a produzirem diversos filmes, que exploram aspectos diferentes da franquia, pontas soltas ou tentam, audaciosamente, ir onde nenhum estúdio jamais esteve. Algo feito de coração pelos fãs e por uma gente que quer mostrar a cara nesse competitivo mercado de entretenimento. Dinheiro não é, nem nunca foi, o primeiro objetivo.

Nesse esquema, Star Trek já teve diversos filmes de curta metragem, séries e até programas em áudio, todos feitos por fãs e muitas vezes financiados por crowdfunding.

Inicialmente, a Paramount, dona da franquia, deu de ombros para todo esse EFERVESCENTE universo, deixando tudo correr solto. Porém, as coisas mudaram com Prelude to Axanar, um curta de 21 minutos lançado em julho de 2014, durante a San Diego Comic-Con. O estúdio entrou na justiça no ano seguinte, alegando que a produção infringia diversos elementos que tinham copyright, incluindo personagens, nomes, espécies...

O assunto se tornou polêmico. Por que, depois de tanto tempo, a Paramount estaria preocupada com esses fan films? Que perigo eles representam para a marca, além de divulgá-la ainda mais? E por que, especificamente, barrar Axanar? A resposta é até simples: porque os caras levantaram muita grana no Kickstarter: US$ 650 mil. O objetivo inicial era US$ 100 mil.

Em maio deste ano, em evento para os fãs para lançamento do trailer de Star Trek: Sem Limites e abrindo as comemorações dos 50 anos da série clássica, J.J. Abrams avisou que a Paramount finalmente desistiria, nas semanas seguintes, do processo contra Prelude to Axanar – e que não existiriam mais ações do tipo. “Essa não foi a forma apropriada para lidar com os fãs”, disse, na ocasião, o produtor.

Agora, nesta semana, a Paramount, via site oficial da franquia, divulgou uma lista de regras para quem quiser produzir um filme sem receber em casa uma cartinha do advogado deles. Muito justo: se você leva 50 anos para criar uma marca, você vai querer que todo mundo a trate com amor e carinho. Ou que, pelo menos, não faça nada que vá causar um REMELEXO no caixão de Gene Rodenberry.

Isso, é claro, até você ler com atenção.

O GUIDELINE, que você pode conferir aqui, traz dez tópicos que, entre outras coisas, limitam os fan films a 15 minutos (ou em duas partes que, no total, tenham 30 minutos), sem continuação e que não sejam em formato de série. Provavelmente para evitar que sejam contadas histórias longas que criem uma base de fãs por si só, além de efetivamente acabar com os projetos de continuação de qualquer produção de fãs que tenha rolado antes. Também não pode haver o nome “Star Trek” no título, mas pode rolar um “A Star Trek Fan Production” no subtítulo.

A Paramount vetou o uso de produtos que sejam “piratas”. Ok, você pode ter um diretor de arte no seu fan film, que faça aquele uniforme ou aquele phaser igualzinho ao da série original. Porém, se você for comprar algo que esteja disponível comercialmente, precisará ser oficial da Paramount. Um cara faz uma réplica linda da Enterprise C com impressora 3D e a vende numa lojinha online? Esquece.

O guia traz vetos ao financiamento coletivo, que agora não poderá passar de US$ 50 mil (menos, veja, que o objetivo inicial de Axanar) e não pode haver exibição paga ou venda de discos/download — e não pode rolar copyright de nada. Sem falar que todos aqueles que se envolverem, do ator ao contrarregra, passando pelo diretor, devem ser amadores.

Também está proibido o uso de qualquer material original de Star Trek. Claro, a regra busca evitar que alguém utilize um trecho da série clássica, por exemplo, mas os fãs vão precisar de autorização caso queiram aproveitar efeitos sonoros, como os áudios dos phasers e teletransporte.

Pra fechar, o Guideline ganha mais sentido com regras que obrigam os produtores a avisarem que o conteúdo não tem relação com a Paramount e a CBS, além de vetar conteúdos como álcool, tabaco, drogas, nudez, sexo ou que infrinja os direitos individuais de alguém.

Ou seja, a Paramount não está muito preocupada com o que os fãs querem ou não fazer, desde que não ganhem o dinheiro deles. As regras também vão acabar com aqueles profissionais que, mesmo que em início de carreira, queiram se divertir num fan film, e ainda evitar que atores das antigas façam alguma aparição especial.

Ainda assim, as paródias pornôs não devem sofrer qualquer efeito aqui. Elas se apoiam no chamado “Fair use”, uma doutrina legal nos EUA que, entre outras coisas, permite o uso de marcas e personagens registrados em paródias e humor.

No final, se algo na sua produção incomodar alguém, certamente vai haver uma brecha para um advogado bater na porta de um fã e, com as regras nas mãos, trazer consigo o famigerado PROCESSINHO.

Resumindo: quer fazer um fan film de Star Trek? Boa sorte. Você vai precisar...