Começou a dança das cadeiras dos direitos autorais em Hollywood | JUDAO.com.br

Nada é eterno.

Se tem uma coisa valiosa para estúdios de cinema e televisão, são os chamados direitos de propriedade, seja por filmes ou séries já produzidas ou direitos autorais de obras que podem ganhar futuras adaptações. Por isso a Sony bateu o pé tão forte contra o poderoso Mickey e as grandes companhias estão pagando uma grana federal para adquirir novas propriedades e torná-las seus MCUs particulares.

Mas, para a infelicidade dos compradores, esses direitos não estão eternamente garantidos. No final da década de 1970, o Congresso norte-americano modificou a lei de direitos autorais ao permitir que autores pudessem recuperar direitos das obras após 35 anos de contrato. Desde 2018, houve um número significativo de avisos de rescisões de contratos, retirando dos estúdios e produtores a chance de fazer sequências e reinicializar filmes culturalmente significativos entre o meio e o final da década de 1980. Apesar dessa ser uma lei bastante explorada por compositores de músicas, só agora os roteiristas decidiram fazer valer seus direitos.

No outono americano de 2018, o roteirista Victor Miller, autor do roteiro original de Sexta-Feira 13, venceu uma ação que lhe deu os direitos domésticos da franquia a partir da mesma lei. Esse processo, ainda em apelação, gerou um efeito em cadeia no universo jurídico de Hollywood.

Agora, a produtora e roteirista Gale Anne Hurd, escritora de O Exterminador do Futuro junto com James Cameron, quer acabar com a concessão de direitos autorais da franquia feita há 35 anos.

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Desde o lançamento, a série de filmes arrecadou US$ 1,8 bilhão pelo mundo em quatro sequências aos longo dos anos, com Hurd envolvida diretamente apenas no primeiro. Se ela conseguir, a Skydance Media – que os comprou em um leilão por US$ 20 milhões em 2011 – perderia os direitos para as próximas produções da franquia a partir de novembro de 2020.

Segundo a declaração de uma fonte ao THR, Hurd terá na prática uma divisão de propriedade de 50 a 50 com Cameron, que está retornando à franquia em O Exterminador do Futuro: Destino Sombrio. Se a Skydance quiser fazer outro filme, precisará negociar com os dois. Se um acordo não for feito, outro estúdio deve continuar ou recomeçar a franquia.

Mas esse é apenas UM dos casos de grandes produções que podem mudar de mãos em um futuro próximo. Os herdeiros de Michael McDowell, roteirista de Beetlejuice, também têm planos de tirar os direitos da história da Warner Bros. O escritor Gary K. Wolf está tentando acabar com os direitos que a Disney tem sobre seu livro Who Censored Roger Rabbit?, base para o clássico Uma Cilada para Roger Rabbit. O mesmo vale para os herdeiros de Roderick Thorp, que estão encerrando o controle da Fox (AKA Disney) sobre o suspense de ação Nothing Lasts Forever, o livro que originou Duro de Matar. Obras como Predador e A Hora do Pesadelo também já estão sujeitas à revisão pela lei vigente.

Até o momento, os estúdios não estão comentando o assunto, mas os produtores originais dos filmes podem recorrer nos tribunais com contestações que vão de marcas registradas à manutenção de direitos internacionais, para outros territórios fora dos EUA, que obviamente não se aplicam nesse caso. Essa pode ser uma forma de evitar que novas produções surjam longe de suas mãos.

Com os estúdios correndo atrás de propriedades intelectuais para seus catálogos cinematográficos e streaming, autores e roteiristas que buscam recuperar o controle dos trabalhos devem procurar novos acordos financeiramente interessantes, já que diversas dessas obras se tornaram relevantes culturalmente e valem muito mais hoje do que na época que foram lançadas. Claro que, dependendo do tamanho da propriedade intelectual, as partes interessadas – estúdio que tem o controle até o momento os direitos e o roteirista – devem sentar e conversar para chegar em um acordo financeiro bacana ($$$) para todo mundo.

Nos contratos atuais, os estúdios terão dois anos para explorar os direitos que ainda têm, antes de receber o aviso sobre a rescisão do material. Essa mudança de mãos não acontecerá da noite para o dia, mas aguardem notícias sobre propriedades intelectuais mudando de mãos nos próximos anos.

Vale lembrar, por exemplo, que recentemente ninguém menos do que Stephen King entrou com um aviso de rescisão sobre Cemitério Maldito, mas antes que ele revertesse os direitos, a Paramount Pictures lançou uma refilmagem da produção e tentou receber seus últimos dólares pela história. Se o estúdio tivesse esperado até o final do acordo para fazer o filme, eles precisam negociar com King e, claro, desembolsar uma bolada muito maior do que pagaram anos antes.

Foi dada a largada. ;)